A CMA Consultoria, Métodos, Assessoria e Mercantil S/A (“CMA”),
cadastrada no CNPJ sob nº 43.819.978/0001-92, com sede na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Prof. Filadelfo Azevedo, nº
712, Bairro Vl. Nova Conceição, CEP 04508-011 e suas unidades de
negócios, “CMA Mercados”, “Agência Safras News” e “Safras & Mercado”,
se preocupa a privacidade e proteção dos seus dados pessoais. Por esse
motivo, foi elaborada a Política de Privacidade para informá-los sobre
a coleta, uso, compartilhamento e, em geral, modo como tratamos seus
dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(Lei nº 13.709/18, “LGPD”).
Incentivamos que leia este
documento em sua íntegra, pois ao manifestar seu aceite nesta Política
você concorda e adere com as suas condições.
Incentivamos que
leia este documento em sua íntegra, pois ao manifestar seu aceite
nesta Política você concorda e adere com as suas condições.
1. TERMOS E DENIFIÇÕES
Cada vez que você ler um termo iniciado em letra maiúscula nesta
Política, significa que ele é um termo com significado definido
especificamente.
Esta Política de Privacidade não se limita aos
indivíduos que recebem/usufruem de nossos serviços, isto é, ela se
estende à clientes, responsáveis legais, prestadores de serviços,
terceiros interessados e demais pessoas de que alguma forma se
relaciona com a companhia, quando os mesmos, denominados “Titular de
Dados”, fornecerem suas informações e dados pessoais a CMA.
Esta Política de Privacidade estabelece termos de coleta, tratamento e
uso de informações sensíveis de clientes e demais pessoas que acessam
os sites da CMA Mercados (
www.cma.com.br
), Agência CMA (
www.agenciacma.com.br
) e SAFRAS & Mercado (
www.safras.com.br
) ou qualquer outro meio de comunicação digital, incluindo suas
respectivas redes sociais e páginas de captura (Landing pages).
Toda vez que houver menção aos termos “CMA”, “nós” ou “nossos”,
estamos nos referindo a todo grupo CMA; da mesma forma, toda vez que
houver menção aos termos “você”, “seu”, “sua”, estamos nos referindo
ao Titular de Dados.
As práticas descritas nesta Política de
Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no
Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou
“LGPD”).
Considerando que existem alguns termos técnicos da LGPD, bem como para
que você compreenda melhor esta política, serão aplicados os mesmos
termos e definições dispostas no artigo 5º da LGPD. Caso você tenha
alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos
consultar a listagem abaixo:
DADO PESSOAL:
Qualquer informação relacionada à pessoa natural, direta ou
indiretamente, identificada ou identificável.
DADO PESSOAL SENSÍVEL:
Categoria especial de dados pessoais referentes a
origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,
filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso,
filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados
genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural
TITULAR DE DADOS:
Pessoa
natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos,
presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados,
parceiros comerciais e terceiros.
CONTROLADOR:
Pessoa jurídica de direito público ou privado, a quem compete
as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
OPERADOR:
Pessoa jurídica de direito público ou privado, que realiza o
Tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador.
ENCARREGADO:
Pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de
comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
CONSENTIMENTO:
Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular e/ou
Responsável legal concorda com o tratamento de dados pessoais para uma
finalidade determinada.
TRATAMENTO:
Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a
coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso,
reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento,
armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação,
modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
ANONIMIZAÇÃO:
Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação,
direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos
razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
2. DA COLETA DE DADOS
I. Navegar no site da CMA Mercados(
www.cma.com.br
);
II. Navegar no site da Agência CMA (
www.agenciacma.com.br
);
III. Navegar no site da SAFRAS & Mercado (
www.safras.com.br
);
IV. Contratar ou usar qualquer um dos nossos produtos ou
serviços;
V. Entrar em contato conosco pelos nossos canais de
atendimento;
VI. Entrar em contato e navegar em nossas redes
sociais (Instagram, Facebook, Youtube, Twitter, LinkedIn, Telegram e
outras redes sociais que eventualmente venham surgir).
DADOS PESSOAIS:
Informações - Nome completo; Endereços de e-mail; DDD e telefones;
Perfis em redes sociais; Profissão; Empresa e segmento de mercado em
que trabalha; Assuntos/temas profissionais de interesse; Data de
nascimento;
Finalidade - É meio utilizado para identificar e confirmar a
identidade para fins de: oferecimento de notícias, newsletters,
boletins, informações de mercado e demonstrações de serviços CMA aos
interessados; assistência e esclarecimento de dúvidas, avisos,
conferência e cumprimento de exigências legais e regulatórias às
autoridades; marketing; pesquisas de mercado; prevenção e resolução de
problemas técnicos;
DADOS PESSOAIS DIGITAIS:
Informações - Endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar
os serviços da CMA; Interações realizadas e perfil de uso de sites;
Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do
provedor, e do dispositivo; Cookies; Atributos do dispositivo, tais
como ID, sistema operacional, navegador e modelo. I. Histórico de
atendimento ao cliente; Histórico de acessos e utilização de produtos
e serviços;
Finalidade - São utilizadas para identificação e confirmação de
identidade, a fim de otimizar e/ou personalizar atendimento, suporte,
experiencia do usuário e venda de produtos.
A realização da
coleta e/ou recebimentos de dados ocorre, quando:
Você nos informa diretamente através de: cadastros, formulários,
e-mail e/ou telefone.
Recebemos seus dados de fontes legítimas, como parceiros de negócio
com o qual você já se relaciona.
3. OPÇÃO DE NÃO FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS
A CMA salienta sobre a importância do fornecimento dos dados pessoais
e que estes são imprescindíveis para prestação/realização dos nossos
serviços. O tratamento de dados pessoais é condição para utilização de
nossos serviços, mas garantimos que a coleta desses dados se restringe
ao mínimo necessário.
Ressaltamos a observância à Lei Geral de
Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 (“LGPD”) e garantimos que a
prestação de nossos serviços está pautada no sigilo e
confidencialidade.
4. A NECESSIDADE DO CONSENTIMENTO
A LGPD estabelece bases legais para o tratamento de dados, isto é,
diferentes situações em que estamos autorizados a tratar dados
pessoais sem a necessidade do consentimento do titular.
Ao
optar por um de nossos serviços e/ou plataformas, poderemos coletar e
tratar seus dados sem seu consentimento (desde que haja uma base
legal, prevista na LGPD que nos autoriza), para as finalidades como:
execução de contrato, cumprimento de obrigações legais e/ou
regulatórias e legítimo interesse.
Caso o consentimento seja
legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais,
solicitaremos de forma expressa, podendo o titular dos dados retirar o
seu consentimento a qualquer tempo, uma vez que esse direito não
comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento
prévio e não prejudique o mesmo casa seja obrigatório.
Para
revogar o seu consentimento, pode contactar-nos através do nosso canal
de comunicação oficial: privacidade@cma.com.br
5. CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
Dados pessoais sensíveis são informações que fazem referência a origem
racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou
político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou
biométrico de um indivíduo.
Quando utilizado para tratar dados
sensíveis, além de observar as demais regras previstas nesta Política,
o consentimento deve:
Ocorrer forma específica, direcionada
exclusivamente para o tratamento de tais informações;
Ser
inserido de maneira destacada dos demais termos e requisições de
autorização.
6. O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS.
A CMA não vende e nem mesmo comercializa dados pessoais. As
informações coletadas e/ou recebidas poderão ser compartilhadas com:
departamentos internos; empresas parceiras; empresas do mesmo grupo;
autoridades judiciais, administrativas e/ou governamentais sempre que
houver determinação legal; empresas de auditoria, quando a auditoria
for realizada nas operações da CMA; eventual cumprimento de obrigações
legais ou regulatórias.
7. O ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
Os dados pessoais coletados são armazenados em ambiente seguro. Para
isso, a CMA utiliza de servidores locais, bem como em ambientes com
recursos ou servidores na nuvem (cloud computing) que exigem
transmissão e/ou processamento para fora do Brasil. Essas
transferências ocorrem apenas com empresas que demonstram conformidade
com as leis aplicáveis e mantenham o nível de conformidade com o
exigido pela legislação brasileira.
8. POR QUANTO TEMPO MANTEREMOS SEUS DADOS.
A CMA manterá seus dados, principalmente, mas não se limitando, pelo
tempo necessário exigido para cumprimento de obrigações legais e
regulatórias, bem como pelo prazo necessário para que possamos,
eventualmente, exercer direitos garantidos, inclusive perante o Poder
Judiciário.
9. COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS.
Sabemos que não é possível garantir em 100% a segurança das
informações, mas, pensando em minimizar os riscos e proporcionar maior
segurança, nossa atuação ocorre em consonância as melhores práticas,
técnicas e administrativas, aptas a proteger os seus Dados Pessoais de
acessos não autorizados, situações acidentais e ilícitas de
destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de
tratamento inadequado ou ilícito, desde a concepção de nossa
plataforma até sua respectiva execução. Para isso, utilizamos e
aplicamos os padrões e as boas práticas adotadas internacionalmente
como: Monitoramento contínuo do ambiente; Análises e testes contínuos
de segurança da informação em nossos sistemas, feitos por times
internos e externos; auditorias periódicas, bem como a instituição de
um Comitê de Segurança da Informação e Privacidade de Dados (CSIPD),
e, um time de Governança, Risco e Conformidade (GRC).
10. DOS DIREITOS RELACIONADOS AOS SEUS DADOS PESSOAIS
A partir da entrada em vigor da LGPD, você, como titular de dados
pessoais, pode exercer seus direitos frente aos controladores dos seus
dados pessoais. Nós detalhamos abaixo para que você entenda de forma
clara e transparente como exercer seus direitos e nossa equipe estará
pronta para atender eventuais solicitações.
I. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais
Nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse
tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em
ambiente seguro e controlado. Você pode solicitar a nós que
confirmemos se realizamos o tratamento dos seus dados pessoais.
II. Acesso aos dados pessoais
Você pode solicitar que informemos e forneçamos os dados pessoais que
possuímos em relação a você.
III. Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou
desatualizados
Se você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos,
inexatos ou desatualizados, você pode pedir a correção ou
complementação. Para isso você precisará enviar um documento que
comprove a forma correta e atual do dado pessoal.
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em
excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a
LGPD, você pode solicitar que a CMA o anonimize, bloqueie ou elimine
esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a
falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.
V. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento
Caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados
pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a
prestação dos nossos serviços ou entrega dos nossos produtos), você
poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais.
VI. Informação das empresas com as quais a CMA compartilhou ou das
quais recebeu seus dados pessoais
Você pode solicitar com quais terceiros compartilhamos ou de quem
recebemos seus dados pessoais.
VII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e
sobre as consequências da negativa
Caso seu consentimento seja necessário para acessar ou usar
determinado produto ou serviço, você pode pedir que esclareçamos se é
possível fornecer esse produto ou prestar esse serviço sem o seu
consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são
as consequências de não fornecer o consentimento para este caso.
VIII. Revogação do consentimento
Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus
dados pessoais, você pode solicitar a revogação desta autorização. A
revogação do consentimento pode resultar no encerramento dos serviços
prestados, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii)
dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista
na LGPD.
Para exercer qualquer um desses direitos pedimos que você entre em
contato conosco pelo e-mail privacidade@cma.com.br sendo que para
efetivarmos os seus direitos, podemos solicitar comprovação da sua
identidade, como medida de segurança, autenticação e prevenção à
fraude.
11. NOTIFICAÇÃO DE INCIDENTE
Incidentes de Privacidade e Proteção de Dados, serão comunicados
através do site oficial da empresa (
www.cma.com.br
).
12. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Este documento pode ser alterado a qualquer tempo conforme
entendimento da CMA. Com o intuito de manter a transparência das
informações, todas as vezes que este documento sofrer qualquer
alteração, este será validado e estará em pleno vigor, a partir:
Da publicação/ divulgação nos locais físicos e digitais da CMA;
13. TEM ALGUMA DÚVIDA? FALE CONOSCO!
Se após a leitura desta Política de Privacidade você ainda tiver
qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco
para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, você pode entrar em
contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
E-mail: privacidade@cma.com.br
14. ACEITE DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Através do aceite desta Política de Privacidade, o CLIENTE consente em
receber notificações, comunicados e alertas relativos aos serviços
prestados pela CMA. O CLIENTE pode revogar seu consentimento a
qualquer momento, bastando manifestar seu desejo por meio do endereço
eletrônico dpo@cma.com.br.
Esperamos ter ajudado você entender
melhor sobre como tratamos seus dados e estamos à disposição para
esclarecer dúvidas e continuar com um trabalho íntegro e transparente!
Grupo CMA